Comitê de Apoio aos movimentos sociais - Joinville

Mudam os governos, mas a repessão continua!

2010-03-08T08:26:00.000-08:00

Grupo pede solidariedade a integrantes do MST

2010-02-04T08:26:00.000-08:00

Apoiadores do MST (Movimento dos Sem-Terra) farão planfetagem na próxima quinta-feira (04) em Joinville, na Praça da Bandeira. O ato é em solidariedade aos líderes do movimento que foram presos na semana passada. Altair Lavratti, Rui Fernando e Marlene Borges foram detidos com a acusação de formação de quadrilha e tentativa de invasão. Mas foram libertados no sábado.

O documento que será distribuído na cidade diz que a ocupação serve tanto para tornar a terra produtiva e com função social, quanto para denunciar a falta de ação do Estado, que não desapropria latifúndios improdutivos, ou produções do agronegócio que também, segundo a Constituição, não cumprem sua função social – já que agridem o meio ambiente. “No caso de Santa Catarina, a propriedade que seria ocupada estava há mais de 13 anos parada e improdutiva”, complementa ainda o folheto.

E a discussão sobre o assunto não pára por aí. O Comitê de Apoio aos Movimentos Sociais vai pedir à população solidariedade ao MST e às liberdades civis, ao direito de organização e à reforma agrária. O grupo que vai distribuir os panfletos ainda traz o problema para a realidade de Joinville e fala sobre a criminalização das pessoas que lutam contra o aumento na tarifa de ônibus e pela moradia, que são fortemente perseguidos.

Assentamento pode dar certo

A realidade mostra que a reforma agrária é necessária e que pode dar certo. Em Garuva, cidade vizinha de Joinville, o grupo de assentados recebeu terras do governo e agora produz hortaliças para a região. No começo, o problema era o solo da região que era muito arenoso para a produção de alimentos. Mas a solução encontrada pelos agricultores é a plantação de verduras e legumes que são vendidos para os comércios locais.

Fonte: Gazeta de Joinville.

Somos todos sem terra

2010-02-03T06:56:00.000-08:00

Solidariedade ao MST

2010-02-03T06:54:00.001-08:00

Na quinta – feira (28) militantes do Movimento Sem-Terra em Santa Catarina Altair Lavratti, Rui Fernando e Marlene Borges foram presos, sob a acusação de formação de quadrilha e de tentativa de invasão. No sábado felizmente todos foram soltos, afinal não cometeram crimes.

Só poderia ser crime se, após anos de lutas, esquecêssemos da Constituição Federal. Assim o Estado poderia considerar toda e qualquer organização política uma quadrilha, e chamar de invasão a ação de ocupação de terras improdutivas, que não cumprem sua função social.

A Constituição é bem clara. O Estado pode e deve utilizar terras para reforma agrária, inclusive propriedades privadas, que não atendam aos requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores (Artigo 185).

Quando o MST ocupa qualquer área é porque o Estado não está cumprindo seu papel, assim, a ocupação serve tanto para tornar a terra produtiva e com função social como para denunciar a falta de ação do Estado, que não desapropria latifúndios improdutivos, ou produções do agronegócio que também, segundo a Constituição, não cumprem sua função social - já que agridem o meio ambiente. No caso de Santa Catarina, a propriedade que seria ocupada estava há mais de 13 anos parada e improdutiva. Isso os jornais não dizem.

É preciso toda solidariedade da sociedade ao MST, em respeito às liberdades civis, ao direito de organização e a reforma agrária. Em Joinville já foram criminalizados quem lutou contra o aumento da tarifa de ônibus e pela moradia, mostrando que essa onda de perseguição só serve para garantir o interesse dos ricos e poderosos contra os trabalhadores. A criminalização do MST é a criminalização da pobreza, da organização e da esperança de uma vida melhor.

Por que defender Cesare Battisti?

2009-12-16T17:05:00.000-08:00

Por que defender Cesare Battisti?

Escrito por Hernandez Vivan Eichenberger

16-Dez-2009

Cesare Battisti está na mira do Judiciário, dos principais jornais, do governo italiano e suas representações no Brasil. Há mais de dois anos, quando foi preso no Rio de Janeiro, Cesare Battisti é o alvo de uma intensa campanha difamatória, que o usa de pretexto para atingir alvos mais "perigosos" que o italiano.

Cesare Battisti, na década de 70, integrou na Itália o grupo armado Proletários Armados pelo Comunismo, cujo fim era promover uma revolução socialista. A Itália passava por um fechamento político que reproduz em alguma medida suas características atuais, com o político de tendência fascista-espalhafatosa Silvio Berlusconi. O fenômeno de grupos armados sequer foi privilégio da Itália, mas também estiveram presentes na Alemanha, o que indica que as tentativas de libertação seguiam propostas semelhantes, em razão de uma falta de alternativas políticas.

Concorde-se ou não com a saída escolhida por Battisti frente a uma situação de profunda violência e autoritarismo, o fato é que os assassinatos pelos quais Battisti já sofreu condenação à prisão perpétua são muito questionáveis. Além do fato de que Battisti foi condenado sem provas, mas apenas por testemunhos – através do sistema de delação premiada, no qual antigos guerrilheiros, após tortura física e psicológica, recebiam a chance de saírem livres ao incriminarem seus antigos companheiros –, dois dos supostos assassinatos cometidos pelo italiano ocorreram no mesmo dia, em horários próximos, porém em cidades mais de 300 km distantes uma da outra.

Após o ministro Tarso Genro conceder o status de refugiado político a Battisti, o Supremo Tribunal Federal – cujo presidente é Gilmar Mendes, o mesmo que soltou o banqueiro-bandido Daniel Dantas duas vezes consecutivas – iniciou uma campanha, acompanhado de boa parte da mídia brasileira, a fim de tentar criminalizar Battisti. Além de essa campanha contrariar a tradição brasileira de oferecer asilo a notórios refugiados políticos, como é o caso de Battisti, o fim último dela visa a criminalização de todos aqueles que buscam outras saídas políticas, pondo em xeque o direito à expressão política.

Essa campanha está afinada com a direção geral de criminalizar os movimentos sociais e a pobreza no Brasil. Exatamente os mesmos que conduzem a campanha contra Battisti buscam criminalizar o Movimento Sem-Terra (MST), seja tentando dissolvê-lo no Rio Grande do Sul, seja tentando criar uma CPI contra o Movimento. Essa ofensiva busca criar o consenso necessário para processos judiciais, de fundo político, em âmbito local.

Recentemente, três lutadores contra o aumento da tarifa de ônibus em Joinville sofreram tentativa de processo (com fundo político, mas que acabou não prosseguindo por falta total de provas). Há também o caso dos antigos dirigentes da CIPLA, quando controlada pelos trabalhadores, que também sofreram processos por sua atuação política tentando dar um novo rumo à empresa. Ou, ainda, os moradores da ocupação do Juquiá, que de início também foram criminalizados pelo poder público.

O que não permite que esses processos judiciais de fundo político prossigam é a luta política travada pelos movimentos sociais, demonstrando a justeza de suas reivindicações e a maneira como as classes dominantes tentam criminalizá-los. Por isso a luta contra a extradição de Battisti é a mesma luta para impedir que os "de cima" continuem a passar por sobre os "de baixo".

Em 1936, o governo de Getúlio Vargas extraditou Olga Benário Prestes para a Alemanha nazista. Olga morreu em uma câmara de gás. Hoje, sua filha Anita manifesta total solidariedade a Cesare, por saber da semelhança entre Olga e ele.

Martin Niemöller, pastor protestante alemão, ativista contra o nazismo, relatou que não protestou quando o regime alemão prendeu comunistas, social-democratas, sindicalistas e judeus, pois Martin não pertencia a nenhum desses grupos. Mas foi capaz de reconhecer seu erro e dizer: "Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse".

Hoje vivemos, guardadas as diferenças históricas, uma situação semelhante. Ontem foi Olga, hoje é Battisti, amanhã algum de nós.

Hernandez Vivan Eichenberger é estudante de Filosofia da Universidade Federal do Paraná, militante do Partido Socialismo e Liberdade e membro do Comitê de Apoio aos Movimentos Sociais (Joinville/SC).

Relato do ato de ontem

2009-12-11T06:33:00.001-08:00

No começo da noite de 10 de dezembro, na praça da Bandeira, em Joinville, aproximadamente 13 pessoas ligadas às organizações políticas, entidades de classe e movimentos sociais, todas participantes do Comitê de Apoio aos Movimentos Sociais, realizaram a exposição de um jornal mural sobre a questão do Cesare Battisti e distribuíram 1200 panfletos questionando a prisão e buscando informar sobre a criminalização das lutas sociais no Brasil e no mundo. A atividade foi prejudicada pela chuva fina e no final do dia a água do céu engrossou, mas isto não impediu as pessoas de perguntar do que se tratava e trazerem questionamentos referentes à maneira como a mídia está abordando o caso e elogiando a ação do Comitê de Apoio, pois acrescentava uma visão diferente de tudo que haviam ficado sabendo a respeito. O momento também serviu para divulgar o evento do próximo sábado, 12 de dezembro de 2009, quando acontecerá o debate sobre o caso Cesare Battisti e as recorrentes tentativas de criminalização e perseguições às organizações políticas anti-capitalistas, movimentos sociais e entidades de classe ocorridas em Joinville.

Saiba como foi em outras cidades brasileiras aqui.

Ato em Solidariedade a Cesare Battisti em Joinville

2009-12-08T05:22:00.000-08:00

No dia 10 de dezembro (quinta-feira) acontecerá uma banca informativa do caso do Cesare Battisti. A banca estará acontecendo as 17 hs na praça da Bandeira, ao lado do Terminal Central Urbano.

No dia 12 de dezembro (sábado) estará ocorrendo um debate sobre o caso Cesare Battisti e as perseguições e criminalizações dos movimentos sociais ocorridos na cidade de Joinville. O evento está marcado para as 16 hs, o local será o Centro de Direitos Humanos de Joinville “Maria Graça Braz” (RUA DOUTOR PLÁCIDO OLÍMPIO DE OLIVEIRA, 660 - BUCAREIN CEP: 89202450 - JOINVILLE – SC).

A organização do ato está acontecendo via Comitê de Apoio aos Movimentos Sociais, composto por movimentos sociais, organizações políticas, entidades de classes e movimentos populares. O objetivo é criar uma unidade entre os setores das lutas sociais anti-capitalista da cidade, buscando informar e propagandear luta por plena liberdade de organização e luta política.

Liberdade a Cesare Battisti Já!

2009-12-07T04:30:00.000-08:00

Perseguido pelo governo italiano, acusado de crimes que não cometeu, o escritor Cesare Battisti também tem sido vítima de perseguição política no Brasil. Apesar de sua condição de refugiado político, absurdamente é mantido preso no próprio país que lhe concedeu refúgio.

Cesare Battisti se encontra preso ilegalmente, como afirma o Ministro do STF, Joaquim Barbosa. Ele é de fato um preso político, como também afirma o Ministro da Justiça, embora Gilmar Mendes e a mídia se esforcem para tratá-lo como preso comum.

Os que querem mantê-lo preso e extraditá-lo para a Itália desferem um ataque às instituições humanitárias e democráticas da sociedade, minando a instituição do refúgio político e usurpando do Poder Executivo, eleito pelo voto popular, a prerrogativa de concedê-lo. Extraditá-lo abriria perigosos precedentes: muitos países já elaboraram listas de refugiados para pedir extradições; além disso, abriria uma onda de perseguição e criminalização contra trabalhadores, sindicalistas combativos e movimentos sociais.

Exigir a liberdade de Cesare Battisti, além de um ato de justiça e humanitário, é imprescindível como forma de manter liberdades políticas e direitos humanos, tão caros a muitas gerações. Estamos todos sendo atacados.

Calar ante isso é ser cúmplice.

EM JOINVILLE-SC

No dia 10 de dezembro (quinta-feira) acontecerá uma banca informativa do caso do Cesare Battisti. A banca estará acontecendo as 17 hs na praça da Bandeira, ao lado do Terminal Central Urbano.

EM SÃO PAULO-SP

No dia 10 de dezembro (quinta-feira), somando-se às diversas lutas que acontecerão por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizaremos um ato em defesa da liberdade de Cesare Battisti.

A manifestação será na Av. Paulista, 1.842, em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal, às 18h30.

Compareça e ajuda a divulgar.

Contamos muito com o apoio de todos.

Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti (http://cesarelivre.org)

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O texto acima é uma adaptação do artigo publicado no http://passapalavra.info/?p=16046

Carta Dezembro de 2009

2009-12-05T16:48:00.001-08:00

O dia 10 de dezembro de 2009 marcará os 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo os Estados, seus governantes e os capitalistas o dia é um marco do respeito a diversidade humana e as liberdades democráticas. A realização da liberdade e da igualdade, ambas tratadas como democráticas, não ocorrem no cotidiano das classes exploradas.

Cotidianamente identificamos a presença das perseguições, ameaças, prisões e mortes dos/as militantes dos movimentos sociais e políticos; ao olharmos ao nosso redor é possível ver o sangue derramado pelos aparelhos policiais e pelas desigualdades sociais mantidas pelo capitalismo.

O dia 10 de dezembro de 2009 é mais um dia de luta por liberdade política, é um dia de dizer um basta:

- a extradição do militante político italiano Cesare Battisti;

- a criminalização dos movimentos sociais, como a morte do militante sem terra Eltom Braum Silva;

- a perseguição a Federação Anarquista Gaúcha;

- as perseguições, ameaças e prisões dos/as militantes do Movimento Passe Livre-Joinville;

- as torturas nos presídios e penitenciarias no Estado de Santa Catarina;

- as ameaças aos militantes do movimento estudantil.

A bandeira de hoje é dos homens e das mulheres vítimas das explorações econômicas, sociais, políticas e culturais. Por isso, hoje estamos presente para informar e difundir a luta contra as criminalizações, perseguições, prisões e mortes em nome do capitalismo e do Estado mantedor dessa ordem de exploração. A lei nº 9.394 prevê que a organização em movimentos sociais faz parte da educação para a democracia. Mas tente se organizar em movimentos sociais e lá estará a força do Estado para lhe reprimir.

Comitê de Apoio aos movimentos sociais.

O Comitê é composto por movimentos sociais, organizações políticas, entidades de classes e movimentos populares. O objetivo é criar uma unidade entre os setores das lutas sociais anti-capitalista da cidade, buscando informar e propagandear luta por plena liberdade de organização e luta política.