Liberdade a Cesare Battisti Já!

Perseguido pelo governo italiano, acusado de crimes que não cometeu, o escritor Cesare Battisti também tem sido vítima de perseguição política no Brasil. Apesar de sua condição de refugiado político, absurdamente é mantido preso no próprio país que lhe concedeu refúgio.

Cesare Battisti se encontra preso ilegalmente, como afirma o Ministro do STF, Joaquim Barbosa. Ele é de fato um preso político, como também afirma o Ministro da Justiça, embora Gilmar Mendes e a mídia se esforcem para tratá-lo como preso comum.

Os que querem mantê-lo preso e extraditá-lo para a Itália desferem um ataque às instituições humanitárias e democráticas da sociedade, minando a instituição do refúgio político e usurpando do Poder Executivo, eleito pelo voto popular, a prerrogativa de concedê-lo. Extraditá-lo abriria perigosos precedentes: muitos países já elaboraram listas de refugiados para pedir extradições; além disso, abriria uma onda de perseguição e criminalização contra trabalhadores, sindicalistas combativos e movimentos sociais.

Exigir a liberdade de Cesare Battisti, além de um ato de justiça e humanitário, é imprescindível como forma de manter liberdades políticas e direitos humanos, tão caros a muitas gerações. Estamos todos sendo atacados.

Calar ante isso é ser cúmplice.

EM JOINVILLE-SC

No dia 10 de dezembro (quinta-feira) acontecerá uma banca informativa do caso do Cesare Battisti. A banca estará acontecendo as 17 hs na praça da Bandeira, ao lado do Terminal Central Urbano.

EM SÃO PAULO-SP

No dia 10 de dezembro (quinta-feira), somando-se às diversas lutas que acontecerão por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizaremos um ato em defesa da liberdade de Cesare Battisti.

A manifestação será na Av. Paulista, 1.842, em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal, às 18h30.

Compareça e ajuda a divulgar.

Contamos muito com o apoio de todos.

Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti (http://cesarelivre.org)

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O texto acima é uma adaptação do artigo publicado no http://passapalavra.info/?p=16046

Carta Dezembro de 2009

O dia 10 de dezembro de 2009 marcará os 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo os Estados, seus governantes e os capitalistas o dia é um marco do respeito a diversidade humana e as liberdades democráticas. A realização da liberdade e da igualdade, ambas tratadas como democráticas, não ocorrem no cotidiano das classes exploradas.

Cotidianamente identificamos a presença das perseguições, ameaças, prisões e mortes dos/as militantes dos movimentos sociais e políticos; ao olharmos ao nosso redor é possível ver o sangue derramado pelos aparelhos policiais e pelas desigualdades sociais mantidas pelo capitalismo.

O dia 10 de dezembro de 2009 é mais um dia de luta por liberdade política, é um dia de dizer um basta:

- a extradição do militante político italiano Cesare Battisti;

- a criminalização dos movimentos sociais, como a morte do militante sem terra Eltom Braum Silva;

- a perseguição a Federação Anarquista Gaúcha;

- as perseguições, ameaças e prisões dos/as militantes do Movimento Passe Livre-Joinville;

- as torturas nos presídios e penitenciarias no Estado de Santa Catarina;

- as ameaças aos militantes do movimento estudantil.

A bandeira de hoje é dos homens e das mulheres vítimas das explorações econômicas, sociais, políticas e culturais. Por isso, hoje estamos presente para informar e difundir a luta contra as criminalizações, perseguições, prisões e mortes em nome do capitalismo e do Estado mantedor dessa ordem de exploração. A lei nº 9.394 prevê que a organização em movimentos sociais faz parte da educação para a democracia. Mas tente se organizar em movimentos sociais e lá estará a força do Estado para lhe reprimir.

Comitê de Apoio aos movimentos sociais.

O Comitê é composto por movimentos sociais, organizações políticas, entidades de classes e movimentos populares. O objetivo é criar uma unidade entre os setores das lutas sociais anti-capitalista da cidade, buscando informar e propagandear luta por plena liberdade de organização e luta política.